Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Advogados de Maluf querem anular processo

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal

Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo executor do projeto (empreiteiro).

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.